A violência contra professores nas escolas representa uma preocupação que não pode ser tratada como parte normal da profissão docente.
Ameaças, agressões, intimidações e situações recorrentes de desrespeito comprometem as condições de trabalho e podem prejudicar o ambiente de aprendizagem.
Como professor de Educação Física, acredito que enfrentar esse problema exige responsabilidade institucional, prevenção e políticas públicas consistentes.
A escola precisa ser um espaço de formação, convivência e respeito, tanto para os estudantes quanto para os profissionais. Garantir essa segurança não pode depender exclusivamente da capacidade individual dos professores de administrar conflitos.
A violência contra professores não pode ser normalizada nas escolas brasileiras
A escola é um espaço de convivência entre pessoas com diferentes experiências, necessidades e opiniões. Conflitos podem ocorrer nesse ambiente, especialmente porque a educação envolve relações humanas e processos de formação.
Entretanto, considero indispensável estabelecer uma diferença entre divergências cotidianas e situações de violência.
Discordar de uma orientação pedagógica, questionar uma avaliação ou apresentar uma reclamação não constitui, por si só, violência. O problema aparece quando essas situações envolvem ameaças, humilhações, intimidações, agressões físicas ou outras condutas que atentem contra a dignidade e a segurança dos profissionais.
Na minha visão, uma das atitudes mais prejudiciais é tratar essas ocorrências como acontecimentos inevitáveis da rotina docente. Professores precisam desenvolver habilidades de comunicação e mediação, mas isso não significa que devam aceitar agressões como parte de suas responsabilidades profissionais.
A sociedade não deveria considerar normal que alguém precise trabalhar sob ameaça. A escola possui características próprias, mas essas particularidades não eliminam a necessidade de garantir condições seguras para o exercício do magistério.
Reconhecer a gravidade do problema é o primeiro passo para construir respostas adequadas, sem transformar casos específicos em generalizações sobre estudantes, famílias ou instituições.
O que as pesquisas revelam sobre intimidação e estresse docente?
A preocupação com a segurança dos educadores encontra respaldo em pesquisas internacionais sobre as condições de trabalho no magistério.
Segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) de 2024, divulgada pela OCDE em outubro de 2025, 46,6% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental pesquisados relataram que situações de intimidação ou abuso verbal por estudantes representavam uma fonte significativa de estresse profissional.
O percentual brasileiro esteve entre os mais elevados dos sistemas educacionais participantes. No relatório internacional, a média de professores que apontaram essa situação como fonte de estresse ficou próxima de 18%.
É importante esclarecer que esse indicador não representa a proporção de docentes que sofreram agressões físicas, nem significa que todos os participantes tenham registrado uma ocorrência formal de violência. A pesquisa mede a percepção de estresse relacionada à intimidação ou ao abuso verbal.
Ainda assim, considero o resultado preocupante. Quando uma parcela expressiva dos profissionais pesquisados associa situações de intimidação ao estresse no trabalho, existe um sinal de que as relações de convivência precisam receber atenção institucional.
Dados precisam orientar prevenção, não produzir alarmismo
Na minha avaliação, pesquisas como a Talis devem ser utilizadas para compreender problemas e orientar decisões, sem transformar as escolas brasileiras em espaços descritos exclusivamente pela violência.
Muitas instituições desenvolvem trabalhos importantes de convivência e prevenção. Reconhecer essas experiências é tão necessário quanto identificar situações que exigem melhorias.
Também considero fundamental ampliar a qualidade dos registros locais, respeitando a privacidade dos envolvidos. Sem informações organizadas, torna-se mais difícil compreender quais tipos de violência ocorrem, onde estão os riscos e quais medidas apresentam resultados.
Agressões físicas, ameaças e violência verbal exigem respostas diferentes
A violência no ambiente escolar pode assumir manifestações distintas. Agressões físicas, ameaças, ofensas, exposição vexatória e perseguições recorrentes apresentam características que precisam ser analisadas individualmente.
Uma situação de conflito verbal pode exigir mediação e acompanhamento pedagógico. Já uma ameaça concreta à integridade de um profissional pode demandar providências imediatas de proteção e encaminhamento às autoridades competentes.
Acredito que um dos erros mais graves seja tratar todas essas situações da mesma maneira. A ausência de critérios claros pode resultar tanto na minimização de ocorrências sérias quanto na utilização de medidas desproporcionais diante de conflitos que poderiam ser resolvidos pedagogicamente.
Também considero importante observar a violência praticada por diferentes integrantes da comunidade escolar. Professores podem enfrentar condutas inadequadas provenientes de estudantes, responsáveis, colegas ou superiores hierárquicos. A proteção institucional precisa considerar essas possibilidades.
A violência digital ultrapassa os muros da escola
As redes sociais e os aplicativos de mensagens acrescentaram novos desafios às relações educacionais. Ofensas, ameaças e divulgação indevida de imagens podem atingir professores mesmo fora do horário e do espaço escolar.
Na minha visão, a utilização de recursos digitais exige orientações institucionais sobre comunicação, privacidade e tratamento de ocorrências. A tecnologia não pode ser utilizada para ampliar situações de constrangimento ou perseguição.
Quando houver indícios de ilícitos, os registros devem ser preservados de maneira adequada e encaminhados pelos canais competentes, respeitando a legislação e os direitos dos envolvidos.
O professor não pode ser responsabilizado sozinho pela própria segurança
Uma das questões que considero mais importantes é a necessidade de reconhecer os limites da responsabilidade individual do educador.
Professores precisam organizar atividades, estabelecer regras pedagógicas e contribuir para a convivência. Entretanto, não são responsáveis exclusivos pela segurança patrimonial, pelo atendimento de crises graves ou pela investigação de ameaças.
A Lei nº 13.663/2018 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying, além de ações destinadas à cultura de paz.
Essa previsão demonstra que o enfrentamento da violência deve integrar as responsabilidades institucionais da escola.
Na minha visão, é inadequado exigir que o professor resolva isoladamente situações que dependem de protocolos, equipes de apoio e decisões administrativas.
A gestão escolar precisa agir antes que os conflitos se agravem
Diretores e equipes pedagógicas possuem funções relevantes na construção de ambientes seguros. Isso inclui estabelecer procedimentos de comunicação, registrar ocorrências e organizar encaminhamentos conforme a gravidade dos fatos.
Também considero indispensável que o professor encontre acolhimento quando comunica uma situação de violência. A ausência de resposta institucional pode aumentar a sensação de desproteção e comprometer a confiança na gestão.
Garantir segurança exige que os procedimentos sejam conhecidos previamente pelos profissionais, evitando improvisações em momentos de crise.
A legislação brasileira oferece caminhos para enfrentar a violência escolar
O enfrentamento da violência nas instituições de ensino possui fundamentos legais que ultrapassam iniciativas isoladas.
A Lei nº 14.643/2023 autorizou a implantação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), em articulação com estados, municípios e Distrito Federal.
Entre suas finalidades estão a produção de estudos, o mapeamento de ocorrências, a divulgação de medidas de gestão e o incentivo a programas educacionais voltados à cultura de paz.
Posteriormente, o Decreto nº 12.006/2024 regulamentou o sistema. Essas medidas estabeleceram referências para uma atuação coordenada, reconhecendo que a violência escolar exige respostas que ultrapassam os limites administrativos de uma instituição.
A Lei nº 14.811/2024, por sua vez, estabeleceu medidas específicas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência em estabelecimentos educacionais, além de promover alterações na legislação penal.
Proteger professores e estudantes são objetivos complementares
Considero fundamental distinguir os alcances dessas normas. A Lei nº 14.811/2024 possui foco específico na proteção de crianças e adolescentes e não deve ser apresentada como uma legislação exclusivamente voltada à segurança dos professores.
Entretanto, sua aplicação pode integrar políticas mais amplas de proteção da comunidade escolar.
Na minha visão, garantir segurança aos educadores não significa diminuir os direitos dos estudantes. Pelo contrário, ambientes organizados, com regras claras e procedimentos adequados, podem favorecer a proteção de todos.
O desafio está em construir respostas proporcionais, juridicamente fundamentadas e compatíveis com a função educativa das instituições.
O Programa Escola que Protege e a importância de políticas preventivas
Uma iniciativa relevante nesse contexto é o Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação.
Instituído em 2025, no âmbito do Snave, o programa organiza ações relacionadas à prevenção da violência escolar, à formação dos profissionais, ao acompanhamento de indicadores e ao desenvolvimento de planos territoriais de enfrentamento.
Em março de 2026, a Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 3 atualizou disposições do programa, reforçando sua organização institucional.
Entre as estratégias previstas estão a elaboração de planos intersetoriais, a formação de profissionais e a articulação entre educação, saúde, assistência social e segurança pública.
Na minha avaliação, iniciativas dessa natureza representam um caminho importante porque reconhecem que a prevenção precisa acontecer antes das situações mais graves.
Protocolos precisam funcionar no cotidiano
Não basta que uma rede de ensino possua documentos sobre segurança. É necessário que seus profissionais conheçam os procedimentos e saibam como agir diante de ameaças, agressões ou situações de risco.
Defendo que os planos sejam acompanhados de formação, responsabilidades definidas e mecanismos periódicos de avaliação.
Também considero relevante que as escolas possuam orientações para situações de emergência, respeitando protocolos técnicos elaborados pelas autoridades competentes.
A construção de ambientes seguros exige planejamento contínuo, e não somente respostas emergenciais após episódios de violência.
O respeito à autoridade pedagógica deve conviver com o diálogo
A relação entre professores e estudantes depende de regras, confiança e reconhecimento das responsabilidades de cada pessoa.
O professor possui autoridade pedagógica para organizar atividades, orientar a aprendizagem e estabelecer critérios compatíveis com a legislação e com o projeto pedagógico da instituição.
Entretanto, considero que essa autoridade não deve ser confundida com autoritarismo. Os estudantes possuem direitos, podem apresentar questionamentos e precisam encontrar oportunidades de diálogo.
O problema surge quando divergências deixam de ser tratadas por meios institucionais e passam a envolver ameaças, intimidações ou agressões.
Na minha visão, uma escola democrática não é aquela que abandona regras, mas aquela que estabelece critérios conhecidos, aplica procedimentos justos e respeita todos os integrantes da comunidade.
As famílias também precisam participar da construção do respeito
A participação dos responsáveis pode contribuir para o entendimento das regras escolares e para a resolução de dificuldades de convivência.
Entretanto, acredito que essa parceria precisa ser construída sem atribuir às famílias toda a responsabilidade pelos conflitos ou transformar professores e responsáveis em grupos adversários.
Reuniões, canais institucionais de comunicação e procedimentos transparentes para contestar decisões pedagógicas podem contribuir para evitar a escalada de desentendimentos.
Discordâncias fazem parte das relações humanas. O que não pode ser aceito é a utilização da violência como forma de impor opiniões ou resolver conflitos.
A violência pode comprometer a saúde dos profissionais e o ambiente de aprendizagem
Situações de violência no trabalho podem estar associadas a consequências para o bem-estar dos profissionais. Entretanto, seus efeitos variam conforme a natureza das ocorrências, as condições individuais e a existência de mecanismos de proteção e apoio.
A Lei nº 14.819/2024 instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, contemplando estudantes, professores, demais profissionais e responsáveis.
A legislação prevê ações de promoção da saúde mental, prevenção da violência e articulação entre educação, saúde e assistência social.
Considero importante que as políticas de enfrentamento da violência também reconheçam as necessidades dos profissionais que passam por situações de ameaça ou agressão.
Acolhimento institucional, orientação sobre procedimentos e acesso aos serviços competentes podem contribuir para oferecer respostas adequadas, respeitando a privacidade e os direitos de cada pessoa.
Segurança também é uma condição para ensinar e aprender
Na minha avaliação, a insegurança não afeta exclusivamente quem vivencia diretamente uma ocorrência. Situações graves podem modificar o funcionamento das atividades escolares e exigir reorganização da rotina pedagógica.
Isso não significa que todo conflito produza prejuízos permanentes à aprendizagem, mas demonstra a necessidade de respostas proporcionais e bem planejadas.
O professor precisa encontrar condições para desenvolver suas atividades sem receio de ameaças. Os estudantes, por sua vez, precisam aprender em ambientes nos quais os conflitos sejam tratados com responsabilidade.
A proteção de ambos representa parte do compromisso com a qualidade da educação pública.
A prevenção da violência começa na cultura de convivência escolar
A construção de ambientes seguros também envolve iniciativas pedagógicas relacionadas ao respeito, à comunicação e à resolução responsável de conflitos.
Como professor de Educação Física, considero que atividades coletivas podem oferecer oportunidades para trabalhar essas questões. Jogos e modalidades esportivas apresentam situações que exigem compreensão de regras, cooperação e respeito às decisões.
Entretanto, o esporte não resolve automaticamente problemas de violência. Seu potencial educativo depende do planejamento das atividades e da mediação realizada pelos profissionais.
Na minha visão, essas experiências podem complementar projetos de convivência, desde que estejam articuladas às demais ações institucionais.
Prevenir não é simplesmente aumentar punições
Medidas disciplinares podem ser necessárias diante de determinadas condutas, respeitando a legislação e os procedimentos aplicáveis. Entretanto, acredito que uma política de prevenção não deve ser construída exclusivamente sobre punições.
Projetos de mediação, formação para a convivência e mecanismos de participação estudantil podem contribuir para identificar conflitos e desenvolver formas responsáveis de enfrentá-los.
Também considero importante avaliar o contexto de cada situação. Condutas graves exigem respostas compatíveis com sua gravidade, enquanto divergências cotidianas podem ser tratadas por meio de orientação pedagógica.
A prevenção precisa equilibrar proteção, responsabilização e compromisso educacional, sem confundir acolhimento com permissividade ou disciplina com violência institucional.
Uma escola segura precisa proteger quem ensina e quem aprende
Acredito que o enfrentamento da violência contra professores precisa ocupar um espaço permanente no planejamento das políticas educacionais.
Não considero aceitável que a proteção dos profissionais dependa exclusivamente de iniciativas individuais ou de decisões tomadas somente depois que uma situação grave acontece.
A escola possui a responsabilidade de ensinar, mas também precisa oferecer condições adequadas de convivência. Professores, estudantes e demais profissionais devem encontrar um ambiente no qual seus direitos sejam respeitados.
Isso exige medidas concretas: protocolos institucionais, formação das equipes, canais de comunicação, acompanhamento de ocorrências e articulação com serviços públicos especializados.
Também considero importante reconhecer que as escolas possuem realidades diferentes. As estratégias adotadas precisam considerar as características de cada território e as necessidades das comunidades atendidas.
Como professor, entendo que autoridade pedagógica, diálogo e respeito podem caminhar juntos. Reconhecer os direitos dos estudantes não significa tolerar agressões contra educadores, assim como proteger professores não justifica desconsiderar as garantias legais de crianças e adolescentes.
Na minha visão, uma política educacional responsável precisa proteger ambos, criando condições para que os conflitos sejam enfrentados de maneira justa e proporcional.
Nenhum professor deveria precisar escolher entre exercer sua profissão e preservar sua própria segurança. Essa afirmação precisa orientar decisões administrativas e ações de prevenção.
A violência escolar é um problema complexo e não será resolvido por uma única medida. Entretanto, a complexidade não pode servir como justificativa para a omissão institucional.
Governos, secretarias de Educação e equipes gestoras precisam assumir suas responsabilidades, utilizando as ferramentas legais e os programas disponíveis para construir políticas consistentes.
O compromisso com a segurança deve estar presente no cotidiano das instituições, e não apenas nos discursos produzidos após episódios de violência.
Afinal, uma escola que não consegue proteger adequadamente seus profissionais enfrenta dificuldades para desenvolver plenamente sua função educativa.
Construir ambientes educacionais mais seguros significa garantir que o conhecimento, o respeito e a convivência possam ocupar o espaço que lhes pertence: o centro da experiência escolar.
Artigo de opinião — Douglas Silvano — CREF nº 040024-G/SC
Douglas Silvano é professor de Educação Física em Sombrio, Santa Catarina, e atua em iniciativas relacionadas a políticas públicas, à educação e ao desenvolvimento do esporte.
Créditos da imagem: https://www.pexels.com/pt-br/foto/homem-livros-caneta-mulheres-7176132/